Advocacia Especializada em Franquias
O mercado de franquias exige planejamento jurídico estruturado para garantir a segurança e viabilidade do modelo de negócios. Nossa assessoria é focada em proteger os interesses de franqueadores e franqueados, assegurando conformidade com a Lei de Franquias (13.966/2019).
Principais Serviços em Direito de Franquias
✔ Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia)
✔ Contrato de Franquia e Manuais Operacionais
✔ Expansão Nacional e Internacional de Franquias
✔ Rescisão Contratual e Solução de Conflitos
Dúvidas Frequentes sobre Franquias
📌 Qual a importância da COF no franchising?
A COF garante transparência na relação entre franqueador e franqueado, prevenindo litígios.
📌 Como evitar cláusulas abusivas no contrato de franquia?
É fundamental revisar o contrato com um advogado especializado antes de assiná-lo.
📌 Quais os principais riscos ao abrir uma franquia?
Muitos franqueados desconhecem cláusulas de exclusividade, royalties e obrigações contratuais.
📌 Quais as diferenças entre franquia e licenciamento de marca?
A franquia exige transferência de know-how e suporte contínuo, enquanto o licenciamento é mais flexível e sem padronização rígida.
Benefícios da Assessoria Jurídica em Franquias
✅ Evita Litígios Contratuais → Reduz riscos de nulidade contratual.
✅ Garante Conformidade com a Lei de Franquias → Protege as partes envolvidas.
✅ Melhora a Rentabilidade do Negócio → Franquias bem estruturadas têm maior sucesso.
